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Antônio Carvalho Advocacia e Consultoria

Antônio Carvalho | Maria Cecília Cintra | Emilia Trajano Carvalho

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Prover serviços jurídicos de qualidade, a fim de auxiliar os clientes a alcançar seus objetivos de forma eficaz e empreendedora.

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Ser a melhor equipe de assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos.

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Valores

Sempre com espírito de equipe acreditamos na força de trabalho potencializada pelo conjunto, pelo diálogo e pela troca.

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Informações e Atualizações

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16 de setembro de 2020 No Comments

Passagem aérea cancelada antes de novas regras da pandemia enseja reembolso imediato

Passageiros que cancelaram passagem aérea antes da MP 925/20 (convertida na lei 14.034/20) serão reembolsados imediatamente. A decisão é do juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP. Segundo os autos do processo, a companhia aérea teria alterado unilateralmente o horário do voo, o que obrigaria os autores – entre eles um idoso – a oito […]

15 de setembro de 2020 No Comments

Município indenizará cidadão por protesto de IPTU de imóvel que não lhe pertence

Município de Taubaté/SP deverá indenizar cidadão que teve seu nome protestado por dívida de IPTU de imóvel que não lhe pertence. Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia Spasini de Souza Lemos, da vara da Fazenda Pública de Taubaté/SP. O autor alegou a existência de protesto de um título em seu nome, pela […]

14 de setembro de 2020 No Comments

Agências do INSS devem reabrir nesta segunda-feira

Após ficarem fechadas por quase seis meses, as agências da Previdência Social deverão começar o processo gradual de reabertura na próxima segunda-feira, 14. As informações são do Instituto Nacional de Segurança Social. O órgão afirma que, por enquanto, o horário de funcionamento dos postos será reduzido, das 7h às 13h, e que o atendimento será […]