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Antônio Carvalho Advocacia e Consultoria

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Prover serviços jurídicos de qualidade, a fim de auxiliar os clientes a alcançar seus objetivos de forma eficaz e empreendedora.

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Sempre com espírito de equipe acreditamos na força de trabalho potencializada pelo conjunto, pelo diálogo e pela troca.

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27 de março de 2020 No Comments

Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de renda

A juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, de Goiânia/GO, deferiu liminar a idosa que tem 93 anos e sofre de mal Alzheimer, para que não sofra os descontos de imposto de renda e da contribuição previdenciária. A magistrada assentou que a doença de Alzheimer encaixa-se na definição de alienação mental por tratar-se de […]

26 de março de 2020 No Comments

Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho será indenizada

O juiz do Trabalho Normando Salomao Leitao, da 7ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB, condenou quatro a indenizar, por danos morais e materiais, a família de jovem que faleceu em decorrência de acidente de trabalho. A família ajuizou ação indenizatória explicando que ele havia sido contratado por uma construtora para exercer a função de […]

25 de março de 2020 No Comments

Juíza garante a aposentado valor de benefício sem atualização de lei posterior

A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara de Fazenda Pública de SP, determinou em liminar que a Fazenda do Estado de SP e o IPESP – Instituto de Previdência do Estado de SP calculem e paguem os proventos a um idoso com base em 17 salários mínimos, de acordo com a data […]